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Programação

CURSO DE CAPACITAÇÃO DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

20 horas ONLINE e ao VIVO com certificação
Segundas e quartas, das 18h30 às 20h30

1ª Turma Encerrada!
2ª Turma em breve.

AULA 1 – OS ATUAIS DESAFIOS DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

O direito notarial e registral como objeto de estudo científico. O papel dos notários, registradores e advogados no mundo moderno. Os principais desafios éticos e técnicos e formas de enfrentá-los.

 

JOSÉ EDUARDO CARDOZO
José Eduardo Cardozo

Ex-Ministro da Justiça

AULA 2 – RCPN NA PRÁTICA ADVOCATÍCIA

Ofício da cidadania. Intersexo? Retificação do registro civil. Quando e como alterar nome e gênero? Casamento, regime de bens e pacto antenupcial. Registro civil como ferramenta de trabalho da advocacia extrajudicial.

 

JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Rachel Letícia Curcio Ximenes

Presidente da Comissão de Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP

AULA 3 – RCPN: O OUTRO LADO DO BALCÃO

Provimento CNJ 82. Divórcio e separação. Suscitação de dúvidas. Central do registro civil. Como fazer a pesquisa de certidões de óbito unificada? Para que serve e como providenciar o apostilamento?

 

Karine Boselli
Karine Boselli

Oficial de RCPN em SP

AULA 4 – O PROTESTO DE TÍTULOS COMO EFICAZ ALIADO DOS ADVOGADOS

Quais são os efeitos legais do protesto? Postecipação das custas. Protesto de CDA e de sentença. Centrais eletrônicas do protesto. Projeto de lei de execução extrajudicial. Protesto como ferramenta de trabalho da profissão extrajudicial e como meio de recuperação de credito. Em que contexto devo realizar um protesto?

 

Tiago Lima
Tiago Lima

Oficial de RCPN em SP

AULA 5 – MERGULHO TÉCNICO NO MUNDO NOTARIAL

Entendendo o mundo notarial. Os princípios e regras notariais aplicáveis no dia-a-dia e que todo profissional da área deve conhecer.

 

Rafael Depieri
Rafael Depieri

Assessor jurídico do CNB-CF e assessor jurídico do CNB-SP e do CNB-RJ

AULA 6 – ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS E CENTRAIS ELETRÔNICAS

Atos notariais eletrônicos: o que pode ser feito eletronicamente? Posso escolher qualquer tabelião do Brasil? Que cuidados tomar? O que se aplica ao instrumento particular? Como preparar a celebração do ato da forma mais célere e segura? E-notariado e centrais extrajudiciais: que serviços notariais, de certidões e pesquisas estão disponíveis? Como acessá-los e tirar o melhor proveito para sua advocacia?

 

Karin Rick
Karin Rick

Assessora Jurídica do CNB-RS e do CNB-MG e membro da Academia Notarial Brasileira

AULA 7 – MERGULHO TÉCNICO NO MUNDO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO

Entendendo o mundo registral imobiliário. Os princípios e regras registrais aplicáveis no dia-a-dia e que todo profissional da área deve conhecer.

 

Marcelo Terra
Marcelo Terra

Advogado
Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP

AULA 8 – O PAPEL DO PROFISSIONAL NO NOVO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

O novo registro eletrônico de imóveis do Brasil. Como se estrutura? O portal dos registradores. O que está em andamento e as perspectivas para o futuro. A nova matrícula registral.

 

Roberto Lúcio Pereira
Roberto Lúcio Pereira

Presidente da ARIPE e oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Recife

AULA 9 – INDISPONIBILIDADES: PROBLEMAS E SOLUÇÕES

Indisponibilidades: o que são? Quais são seus impactos para a advocacia? Quais são as principais polêmicas? Como atuar mais eficazmente pelo credor e pelo devedor? Como o registrador deve agir em cada situação?

 

João Pedro Lamana Paiva
João Pedro Lamana Paiva

Presidente da ANOREG-RS e Oficial do 1º R.I. de Porto Alegre

AULA 10 – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA ADVOGADOS

Usucapião extrajudicial: quais são as modalidades e seus requisitos? Como elaborar uma ata notarial eficiente? O que fazer em caso de possuidor falecido antes ou durante o procedimento? Principais questões envolvendo confrontantes. Imóveis foreiros e em situação irregular podem ser usucapidos?

 

André Abelha
André Abelha

Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional

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