Programação
CURSO DE CAPACITAÇÃO DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
20 horas ONLINE e ao VIVO com certificação
Segundas e quartas, das 18h30 às 20h30
1ª Turma Encerrada!
2ª Turma em breve.
AULA 1 – OS ATUAIS DESAFIOS DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
O direito notarial e registral como objeto de estudo científico. O papel dos notários, registradores e advogados no mundo moderno. Os principais desafios éticos e técnicos e formas de enfrentá-los.
José Eduardo Cardozo
Ex-Ministro da Justiça
AULA 2 – RCPN NA PRÁTICA ADVOCATÍCIA
Ofício da cidadania. Intersexo? Retificação do registro civil. Quando e como alterar nome e gênero? Casamento, regime de bens e pacto antenupcial. Registro civil como ferramenta de trabalho da advocacia extrajudicial.
Rachel Letícia Curcio Ximenes
Presidente da Comissão de Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP
AULA 3 – RCPN: O OUTRO LADO DO BALCÃO
Provimento CNJ 82. Divórcio e separação. Suscitação de dúvidas. Central do registro civil. Como fazer a pesquisa de certidões de óbito unificada? Para que serve e como providenciar o apostilamento?
Karine Boselli
Oficial de RCPN em SP
AULA 4 – O PROTESTO DE TÍTULOS COMO EFICAZ ALIADO DOS ADVOGADOS
Quais são os efeitos legais do protesto? Postecipação das custas. Protesto de CDA e de sentença. Centrais eletrônicas do protesto. Projeto de lei de execução extrajudicial. Protesto como ferramenta de trabalho da profissão extrajudicial e como meio de recuperação de credito. Em que contexto devo realizar um protesto?
Tiago Lima
Oficial de RCPN em SP
AULA 5 – MERGULHO TÉCNICO NO MUNDO NOTARIAL
Entendendo o mundo notarial. Os princípios e regras notariais aplicáveis no dia-a-dia e que todo profissional da área deve conhecer.
Rafael Depieri
Assessor jurídico do CNB-CF e assessor jurídico do CNB-SP e do CNB-RJ
AULA 6 – ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS E CENTRAIS ELETRÔNICAS
Atos notariais eletrônicos: o que pode ser feito eletronicamente? Posso escolher qualquer tabelião do Brasil? Que cuidados tomar? O que se aplica ao instrumento particular? Como preparar a celebração do ato da forma mais célere e segura? E-notariado e centrais extrajudiciais: que serviços notariais, de certidões e pesquisas estão disponíveis? Como acessá-los e tirar o melhor proveito para sua advocacia?
Karin Rick
Assessora Jurídica do CNB-RS e do CNB-MG e membro da Academia Notarial Brasileira
AULA 7 – MERGULHO TÉCNICO NO MUNDO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO
Entendendo o mundo registral imobiliário. Os princípios e regras registrais aplicáveis no dia-a-dia e que todo profissional da área deve conhecer.
Marcelo Terra
Advogado
Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP
AULA 8 – O PAPEL DO PROFISSIONAL NO NOVO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
O novo registro eletrônico de imóveis do Brasil. Como se estrutura? O portal dos registradores. O que está em andamento e as perspectivas para o futuro. A nova matrícula registral.
Roberto Lúcio Pereira
Presidente da ARIPE e oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Recife
AULA 9 – INDISPONIBILIDADES: PROBLEMAS E SOLUÇÕES
Indisponibilidades: o que são? Quais são seus impactos para a advocacia? Quais são as principais polêmicas? Como atuar mais eficazmente pelo credor e pelo devedor? Como o registrador deve agir em cada situação?
João Pedro Lamana Paiva
Presidente da ANOREG-RS e Oficial do 1º R.I. de Porto Alegre
AULA 10 – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA ADVOGADOS
Usucapião extrajudicial: quais são as modalidades e seus requisitos? Como elaborar uma ata notarial eficiente? O que fazer em caso de possuidor falecido antes ou durante o procedimento? Principais questões envolvendo confrontantes. Imóveis foreiros e em situação irregular podem ser usucapidos?
André Abelha
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional
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