Programação
Curso Avançado de Usucapião Extrajudicial (Gravado)
O procedimento e reconhecimento extrajudicial de usucapião foi inserido no art. 216-A da Lei de Registros Públicos no ano de 2015, pelo atual Código de Processo Civil, e desde então vem experimentando grandes avanços em todo o país, na teoria e na prática. A recente Medida Provisória 1.085/21, com diversas alterações nas regras aplicáveis aos cartórios de registros de imóveis, impacta de forma relevante o procedimento.
Quais são as modalidades de usucapião e seus requisitos, e como escolher a mais adequada para o caso concreto? Como elaborar uma ata notarial eficiente? O que fazer em caso de possuidor falecido antes ou durante o procedimento? Quais são as regras atuais em relação aos confrontantes? Imóveis foreiros e em situação irregular podem ser usucapidos? Como analisar e preparar a documentação de forma a evitar exigências e obter o registro de forma mais célere? Quais são as principais polêmicas? O que mudou com a MP 1085/21?
Para responder a essas e a outras questões, preparamos um curso especial de 10 horas, com 4 aulas, em formato dinâmico, que une o que há de mais moderno na teoria com a prática de alto nível, com dois professores renomados em todos os encontros:
Francisco Nobre
- Registrador imobiliário no Paraná
- Conselheiro do IBRADIM
- Autor do livro Manual da Usucapião Extrajudicial
- Especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial pela UNISC
- Foi professor da Faculdade de Direito da UERJ
- Foi chefe de departamento da Faculdade de Direito da UniBennet
- Foi professor da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas
- Foi Vice-presidente para o Paraná do IRIB
André Abelha
- Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional
- Presidente do Ibradim
- Mestre em Direito Civil pela UERJ
- Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University
- Professor nos cursos de pós-graduação e extensão em Direito Imobiliário de Puc-Rio, Emerj, Uerj, Baiana, Instituto Luiz Mário Moutinho, Damásio e outras instituições
- Sócio de Longo Abelha Advogados
O curso foi cuidadosamente pensado para:
(i) o advogado que deseja começar a atuar na área extrajudicial, para saber onde pisar;
(ii) o advogado atuante na área que deseja se atualizar e se aprofundar na matéria, e também o notário e o registrador que queiram conectar os pontos do seu conhecimento e de sua experiência, para compreenderem melhor o mundo notarial e registral, além de se atualizarem com as novas regras e com os entendimentos e decisões mais recentes, evoluindo como profissionais; e
(iii) os demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área, e também os estudantes que se interessam pelo tema e queiram aprender!
Para garantir que a experiência do aluno seja a melhor possível, elaboramos uma programação com os temas mais atuais e relevantes na prática extrajudicial. Para o aprofundamento dos temas expostos nas aulas, disponibilizamos material de apoio.
São 4 aulas de 2h30min cada. Haverá certificação para os alunos que assistirem a todas as aulas, mediante acesso com login, que estará ativo por 90 dias a contar da data de inscrição.
NÃO PERCA ESSA OPORTUNIDADE DE ELEVAR SUA CAPACITAÇÃO E SE ATUALIZAR!
Aulas gravadas
Material de apoio
Certificado
Programa do Curso Avançado de Usucapião Extrajudicial (PARA INSCRITOS NO EVENTO AO VIVO)
(conforme a legislação em vigor, normas infralegais e a recente MP 1.085/21)
AULA 1 – Modalidades e requisitos da usucapião
Que situações geram posse ad usucapionem? Que imóveis podem ser usucapidos? Locatário, condômino, herdeiro e outros: quem pode usucapir? Quais são as modalidades de usucapião previstas no ordenamento, seus respectivos requisitos e prazos? Quais delas permitem o procedimento extrajudicial? Como definir a melhor para o caso concreto? O que é acessão possessória?
AULA 2 – Ata notarial
Que cartório está apto a lavrar a ata? Como se preparar adequadamente para sua lavratura? Quais são os erros mais comuns? Como estruturá-la de forma a facilitar a análise pelo registrador? Cases.
AULA 3 – Requerimento e documentação
Como estruturar o requerimento da usucapião extrajudicial? Quais são os documentos técnicos e jurídicos indispensáveis? Que documentos, mesmo facultativos, pode ajudar na obtenção do registro? Como apresenta-los? Qual é a melhor forma de comprovação da posse?
AULA 4 – O procedimento no registro de imóveis
Quais as etapas do procedimento no registro de imóveis? O que pode dar errado? Como consertar? Qual a melhor estratégia em relação aos confrontantes? E se o registrador indeferir o pedido?
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