Curso Avançado de Usucapião Extrajudicial

O procedimento e reconhecimento extrajudicial de usucapião foi inserido no art. 216-A da Lei de Registros Públicos no ano de 2015, pelo atual Código de Processo Civil, e desde então vem experimentando grandes avanços em todo o país, na teoria e na prática. A recente Medida Provisória 1.085/21, com diversas alterações nas regras aplicáveis aos cartórios de registros de imóveis, impacta de forma relevante o procedimento.

Quais são as modalidades de usucapião e seus requisitos, e como escolher a mais adequada para o caso concreto? Como elaborar uma ata notarial eficiente? O que fazer em caso de possuidor falecido antes ou durante o procedimento? Quais são as regras atuais em relação aos confrontantes? Imóveis foreiros e em situação irregular podem ser usucapidos? Como analisar e preparar a documentação de forma a evitar exigências e obter o registro de forma mais célere? Quais são as principais polêmicas? O que mudou com a MP 1085/21?

Para responder a essas e a outras questões, preparamos um curso especial de 10 horas, com 4 aulas, em formato dinâmico, que une o que há de mais moderno na teoria com a prática de alto nível, com dois professores renomados em todos os encontros:

• Registrador imobiliário no Paraná
• Conselheiro do IBRADIM
• Autor do livro Manual da Usucapião Extrajudicial
• Especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial pela UNISC
• Foi professor da Faculdade de Direito da UERJ
• Foi chefe de departamento da Faculdade de Direito da UniBennet
• Foi professor da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas
• Foi Vice-presidente para o Paraná do IRIB

• Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional
• Presidente do Ibradim
• Mestre em Direito Civil pela UERJ
• Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University
• Professor nos cursos de pós-graduação e extensão em Direito Imobiliário de Puc-Rio, Emerj, Uerj, Baiana, Instituto Luiz Mário Moutinho, Damásio e outras instituições
• Sócio de Longo Abelha Advogados

O curso foi cuidadosamente pensado para:

(i) o advogado que deseja começar a atuar na área extrajudicial, para saber onde pisar;

(ii) o advogado atuante na área que deseja se atualizar e se aprofundar na matéria, e também o notário e o registrador que queiram conectar os pontos do seu conhecimento e de sua experiência, para compreenderem melhor o mundo notarial e registral, além de se atualizarem com as novas regras e com os entendimentos e decisões mais recentes, evoluindo como profissionais; e

(iii) os demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área, e também os estudantes que se interessam pelo tema e queiram aprender!

Para garantir que a experiência do aluno seja a melhor possível, elaboramos uma programação com os temas mais atuais e relevantes na prática extrajudicial. Ao longo das aulas, foram compartilhados links para artigos e outros materiais de aprofundamento.

Foram 4 encontros virtuais, ao vivo, de 2h30min cada. Haverá certificação para os alunos que assistirem no mínimo 70% das aulas, e a aula gravada está temporariamente disponível para quem não pode assisti-la ao vivo.

Não perca! As vagas na turma são limitadas e o valor promocional (R$ 220) se aplica apenas aos primeiros 50 inscritos! Vagas Esgotadas!

Carga horária: 10 horas
4 encontros virtuais, ao vivo, de 2h30min cada.
Ao longo das aulas, foram compartilhados links para artigos e outros materiais de aprofundamento.
A aula gravada está temporariamente disponível para quem não pode assisti-la ao vivo.

Programa do Curso Avançado de Usucapião Extrajudicial

(conforme a legislação em vigor, normas infralegais e a recente MP 1.085/21)